Acompanhe

REQ 109/2003 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar da questão da violência no campo.

REQ 110/2003 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir sobre clonagem terapêutica.

REQ 111/2003 CDHM - Requer realização de audiência pública com a presença do Secretário de Atenção à Saúde Dr. Jorge Solla para prestar esclarecimentos sobre a política brasileira da saúde para os portadores de hepatite "C" e Dr. Hoel Sette Júnior especialista em Doenças Hepáticas.

REQ 112/2003 CDHM - Requer a realização Audiência Pública para debater a situação dos integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez, que participaram de Missão no período da Guerra dos Seis Dias, ocorrida em junho de 1967, no Oriente Médio.

REQ 113/2003 CDHM - Requer a designação de um grupo de deputados para, "in loco", verificar denúncias de desrespeito aos direitos humanos, em hospitais psiquiátricos do Brasil.

REQ 114/2003 CDHM - Requer que seja realizada Audiência Pública a título de promoção e divulgação do Plano Nacioanl de segurança Pública, com destaque para o monitoramento e fiscalização pela sociedade para o cumprimento dos Direitos Humanos.

REQ 115/2003 CDHM - Requer, nos termos regimentais, seja convocado um representante do Exército Brasileiro para participar da Audiência Pública para "debater a situação dos integrantes do 20º Contigente do Batalhão de Suez", conforme disposto no requerimento nº 112/2003, do Sr. Deputado Pompeo de Mattos.

REQ 116/2003 CDHM - Requer a realização de vídeo conferência, sob a organização da Subcomissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, para apresentação de relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

REQ 117/2003 CDHM - Requer a designação de deputados, membros da Comissão de Direitos Humanos, para encontro com parlamentares norte-americanos, com a finalidade de discutir ações que garantam o cumprimento de tratados internacionais, que impedem discriminação contra os emigrantes e turistas, brasileiros.

REQ 118/2003 CDHM - Requerem a realização de seminário nacional, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, para tratar dos projetos de leis que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente em tramitação no Congresso Nacional.