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COMISSÃO DO ESPORTE 04/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
04/07/2018 às 14:43
Término
04/07/2018 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 4

  • PL 6400/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 7751/2017 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.