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PLENÁRIO 03/07/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Paulo Foletto por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 03/07/2018 às 13:55
Término: 03/07/2018 às 18:58
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 5

REQ 6772/2017 => PLP 270/2016 - Requeiro, nos termos do art. 155, caput, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 270 de 2016, que Acrescenta § 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; não: 22; abstenção: 2; total: 312.
- 1
  
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 8787/2018 => PL 1572/2007 - Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 1.572, de 2007, de autoria do Senado Federal.
- Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 8817/2018 => PL 10332/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de Urgência para apreciação do PL 10.332/2018.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 8939/2017 - Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências, para permitir à PETROBRAS a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para permitir à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
- Relator: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 137/2015 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS (PLP13715)
  
  27/03/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, e rejeição do PLP 438/2014, do PLP 450/2014, do PLP 455/2014, do PLP 437/2014, do PLP 283/2016 e do PLP 464/2017, apensados.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS (PLP13715)
  
  27/03/2018
  
  Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 03/07/2018

Sessão Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Rodrigo Maia

Betinho Gomes

Rodrigo Maia

Jandira Feghali

Rodrigo Maia

Cabo Daciolo

Rodrigo Maia

Aliel Machado

Rodrigo Maia

Maria do Rosário

Rodrigo Maia

Carlos Zarattini

Rodrigo Maia

Domingos Sávio

Rodrigo Maia

Bohn Gass

Rodrigo Maia

Daniel Almeida

Rodrigo Maia

Vinicius Carvalho

Rodrigo Maia

Otavio Leite

Rodrigo Maia

Alessandro Molon

Rodrigo Maia

Otavio Leite

Rodrigo Maia

Pedro Paulo

Rodrigo Maia

Marcon

Rodrigo Maia

Marcus Pestana

Rodrigo Maia

Daniel Almeida

Rodrigo Maia

Fábio Sousa

Rodrigo Maia

Danilo Cabral

Rodrigo Maia

Hélio Leite

Rodrigo Maia

Jhc

Rodrigo Maia

Celso Pansera

Rodrigo Maia

Sibá Machado

Celso Pansera

Rodrigo Maia

Beto Faro

João Daniel

Rodrigo Maia

Delegado Edson Moreira

Rodrigo Maia

Celso Russomanno

Rodrigo Maia

Leandre

Rodrigo Maia

Odorico Monteiro

Rodrigo Maia

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Maia

Luiza Erundina

Pr. Marco Feliciano

Hildo Rocha

Pr. Marco Feliciano

Simão Sessim

Aguinaldo Ribeiro

Felipe Bornier

Aguinaldo Ribeiro

Rodrigo Maia

Julião Amin

Início da Votação

Rodrigo Maia