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PLENÁRIO 14/10/2003

Informações

Local
Plenário
Início
14/10/2003 às 18:53
Término
14/10/2003 às 20:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 72/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma Lei.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA)
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a votação em face do acordo entre os Srs. Líderes.

      DCD 15 10 03 PÁG 54473 COL 01.

    • 5

      Foram apresentada 15 Emendas de Plenário assim distribuídas: Emendas de Plenário de nºs 1 a 3 pela Dep. Drª Clair (e outros), Emendas Supressivas de Plenário de nºs 4, 6, 7, 9, 10 e 12, e Emenda Modificativa de Plenário de nº 13 pelo Dep. Miguel de Souza (e outro), Emenda Supressiva de Plenário de nº 5 pelo Dep. Mussa Demes, Emenda Substitutiva de Plenário de nº 8 e Emendas Supressivas de Plenário de nºs 11 e 14 pelo Dep. Roberto Freire (e outros), e Emenda Substitutiva de Plenário de nº 15 pelo Dep. Beto Albuquerque (e outros).

    • 4

      Prejudicado o Requerimento do Sr. Dep. Devanir Ribeiro e outros que solicita o encerramento da discussão.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Dep. Babá (PT-PA), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Luciana Genro (PT-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Dra. Clair (PT-PR), Dep. Professor Luizinho (PT-SP), Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS) e Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 1

      Discussão em turno único.