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COMISSÃO DE CULTURA 04/07/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/07/2018 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 164/2018 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

  • PL 9113/2017 - Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas.

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

  • PL 2528/2015 - Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

  • PL 3175/2015 - Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)

  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

  • PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

  • PL 9470/2018 - Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

  • PL 9483/2018 - Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)

  • PL 9820/2018 - Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".

  • PL 9954/2018 - Denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)
    • Pareceres das comissões

  • PL 10005/2018 - Denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)
    • Pareceres das comissões