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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/06/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
27/06/2018 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 11

  • REQ 565/2018 CAPADR - Solicita audiência com os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) para debater Conferência das Partes 8 (COP8).

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
  • REQ 566/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha nos municípios de Lagarto, Campo do Brito e São Domingos.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 567/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a comercialização de combustíveis no Brasil.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
  • REQ 568/2018 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater o "Crédito Fundiário".

    • Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)
  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)
  • PL 6913/2017 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Marcon (PT-RS)
  • PL 7740/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural.

  • PL 9198/2017 - Altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva.

  • PL 9999/2018 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)
    • Pareceres das comissões