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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/06/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 27/06/2018 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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REQ 565/2018 CAPADR - Solicita audiência com os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) para debater Conferência das Partes 8 (COP8).
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
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REQ 566/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha nos municípios de Lagarto, Campo do Brito e São Domingos.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
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REQ 567/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a comercialização de combustíveis no Brasil.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
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REQ 568/2018 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater o "Crédito Fundiário".
- Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)
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PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
- Relator: Valmir Assunção (PT-BA)
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PL 6913/2017 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Marcon (PT-RS)
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PL 7740/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural.
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/07/2022Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)31/10/2018
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PL 9198/2017 - Altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva.
- Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
- Relator: Jony Marcos (PRB-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)02/09/2025Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)02/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/07/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/05/2018
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PL 9999/2018 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2019Aprovada a Redação Final.
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