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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário 14 do Anexo II
Início:
15/10/2003 às 10h43
Término:
15/10/2003 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7258/2002 - Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 70/2003 - Solicita realização de 3 audiências públicas, nos dias 06, 13 e 21/11/03, referente "As Regiões Metropolitanas no Brasil: limitações legislativas e institucionais, desafios de gestão e de financiamento"

    • Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
  • REQ 71/2003 - Propõe, como deliberação da Subcomissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, reunião de debate com Prefeitos, entidades e Movimentos Populares para tratar do descontingenciamento de recursos para o programa Habitar Brasil.

    • Autor: Ary Vanazzi (PT-RS)
  • REQ 72/2003 - Propõe, como deliberação da Subcomissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, as seguintes emendas ao orçamento: R$ 170 milhões ao PSH e R$ 120 milhões ao Programa Habitar-Bird, referentes aos Programas Habitacionais no Brasil.

    • Autor: Ary Vanazzi (PT-RS)
  • PL 1249/2003 - Torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para população de baixa renda.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Pastor Frankembergen ()
  • PL 1466/2003 - Dispõe sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)