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Plenário Sessão Extraordinária - Comissão Geral - 14/10/2003

Detalhes

Tema:
Comissão geral
Local:
Plenário
Início:
14/10/2003 às 14h00
Término:
14/10/2003 às 18h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4376/1993 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral destinada a debater este Projeto. Expositores: 01 - Marcos Domakoski - (Presidente da Associação Comercial do Paraná); 02 - Marcos de Barros Lisboa - (Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda); 03 - Daniel Golberg - (Secretário de Defesa Econômica do Ministério da Justiça); 04 - Dr. Antônio Marcelo Calefi - (Advogado); 05- Vicente Selistre - (Vice-Presidente da Federação Democrática dos Sapateiros do RS - Representando o Sr. João Batista da Silva - Presidente da Federação); 06 - Dr. Luiz Fernando Valente Paiva - (Diretor-Presidente da Pinheiro Neto Advogados); 07 - Miguel Salaberry Filho - (Secretário-Geral da Social Democracia Sindical - SDS); 08 - Maria Lúcia Fattorelli Carneiro - (Presidente da UNAFISCO SINDICAL - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal); 09 - André Silva Spínola - (Consultor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional); 10 - Carlos Eduardo de Freitas - (Economista); 11 - Dep. Márcio Reinaldo Moreira - (Deputado Federal); 12 - Sérgio Campinho - (Representante do Dep. Armando Monteiro - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI); 13 - Sérgio Ribeiro da Costa Werlang - (Economista); 14 - Grijalbo Fernandes Coutinho - (Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho); 15 - Sr. José Fernando Mandel - (Advogado na área de Falências e Concordatas - Atual Membro da OAB-SP); 16 - Drª Gisela Chamoun - (Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); 17 - Rubens Donizetti Pires - (Advogado); 18 - Rosane da Silva - (Representante do Sr. Luiz Marinho, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT); 19 - Dr. Alberto Camiña Moreira - (Promotor de Justiça de Falências de São Paulo); 20 - Rodrigo Shirai (Advogado); 21 - Osvaldo Biolchi - (Relator do Projeto de Lei de Falências); 22 - Dep. Tarcísio Zimmerman (Deputado Federal); 23 - Dep. Drª Clair (Deputada Federal); 24 - Dep. Eduardo Valverde (Deputado Federal); e 25 - Dep. José Pimentel (Deputado Federal). DCD 15 10 03 PÁG 54430 COL 02.