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CPI DO EXTERMÍNIO NO NORDESTE 15/10/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 7 do Anexo II
- Início
- 15/10/2003 às 16:00
- Término
- 15/10/2003 às 17:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
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REQ 8/2003 CPIGRUPO - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste" a realização de investigações e audiência pública, no município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.
- Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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REQ 9/2003 CPIGRUPO - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste com a participação do Deputado Estadual Yulo Oiticica - PT/Ba
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 10/2003 CPIGRUPO - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste, com a participação de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 11/2003 CPIGRUPO - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste, com a participação da Juíza de Direito da Vara Criminal de Cruz das Almas -Ba, Sra. Olga Regina de Souza Santiago Guimarães.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 12/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais, seja convidado o Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco a participar de audiência pública sobre fatos pertinentes ao objeto de investigação desta CPI.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 13/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais, seja convidado o Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba a participar de audiência pública sobre fatos pertinentes ao objeto de investigação desta CPI.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 14/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 15/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 16/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Gerente de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 17/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 18/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado de Sergipe, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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REQ 19/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 20/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Justiça e Defesa Social do Estado de Alagoas, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
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REQ 21/2003 CPIGRUPO - Solicita sejam realizadas Audiências Públicas nos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, para ouvir autoridades locais e testemunhas sobre crimes relacionados a grupos de extermínio e milícias privadas nos respectivos Estados.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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REQ 22/2003 CPIGRUPO - Requer seja realizada audiência pública para ouvir os convidados Deputado Estadual Gilmar Carvalho, Dr. Luiz Mendonça - Secretário de Segurança Pública, e Delegada Meire Belfort, todos do Estado de Sergipe, a fim de trazerem esclarecimentos sobre casos de ações de grupos de extermínio e milícias privadas ocorridos no Estado de Sergipe.
- Autor: Bosco Costa (PSDB-SE)
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