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CPI DO EXTERMÍNIO NO NORDESTE 15/10/2003

Informações

Local
Plenário 7 do Anexo II
Início
15/10/2003 às 16:00
Término
15/10/2003 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 8/2003 CPIGRUPO - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste" a realização de investigações e audiência pública, no município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 9/2003 CPIGRUPO - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste com a participação do Deputado Estadual Yulo Oiticica - PT/Ba

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 10/2003 CPIGRUPO - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste, com a participação de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 11/2003 CPIGRUPO - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste, com a participação da Juíza de Direito da Vara Criminal de Cruz das Almas -Ba, Sra. Olga Regina de Souza Santiago Guimarães.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 12/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais, seja convidado o Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco a participar de audiência pública sobre fatos pertinentes ao objeto de investigação desta CPI.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 13/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais, seja convidado o Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba a participar de audiência pública sobre fatos pertinentes ao objeto de investigação desta CPI.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 14/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 15/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 16/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Gerente de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 17/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 18/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado de Sergipe, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 20/2003 CPIGRUPO - Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Justiça e Defesa Social do Estado de Alagoas, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 21/2003 CPIGRUPO - Solicita sejam realizadas Audiências Públicas nos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, para ouvir autoridades locais e testemunhas sobre crimes relacionados a grupos de extermínio e milícias privadas nos respectivos Estados.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 22/2003 CPIGRUPO - Requer seja realizada audiência pública para ouvir os convidados Deputado Estadual Gilmar Carvalho, Dr. Luiz Mendonça - Secretário de Segurança Pública, e Delegada Meire Belfort, todos do Estado de Sergipe, a fim de trazerem esclarecimentos sobre casos de ações de grupos de extermínio e milícias privadas ocorridos no Estado de Sergipe.

    • Autor: Bosco Costa (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento