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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
20/06/2018 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 2

  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 7751/2017 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)