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RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Extraordinária - 20/06/2018

Nilson Pinto
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
20/06/2018 às 11:00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 264/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a venda da Embraer para a norte-americana Boeing, as consequências para os mais de 18 mil empregados da Embraer caso seja firmado o acordo e os impactos à soberania nacional, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Defesa; Representante do Governo Federal no Conselho Administrativo da Embraer; Presidente da Embraer S.A, Senhor. Paulo Cesar de Souza e Silva; Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos e Região; Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Araraquara e Região; e Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Botucatu e Região.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
  • REQ 267/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 5058/2009, que institui o direito ao brasileiro residente no exterior de votar para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Senador da República e Deputado Federal de seu estado de origem eleitoral ou natal, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Tribunal Superior Eleitoral e da Comunidade Brasileira no Exterior.

    • Autores: Nilson Pinto (PSDB-PA), Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • REQ 268/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater, obter esclarecimentos e outas informações em relação à retomada das tratativas do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)
  • REQ 269/2018 - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • MSC 101/2018 - Do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
  • PL 836/2015 - Altera a Lei n° 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados do Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Acre e do Amazonas.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • PL 6084/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Jean Wyllys
  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)