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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 20/06/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 20/06/2018 às 16:16
- Término
- 20/06/2018 às 16:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 4
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REQ 98/2018 CIDOSO - Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia
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PDC 863/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Leandre
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/11/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/08/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018
Passo a Passo
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1
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
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PL 5338/2009 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos.
- Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)16/05/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)18/04/2012Aprovado o Parecer por Unanimidade.
Passo a Passo
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1
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia
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PL 9178/2017 - Institui a Semana da Educação ao Longo da Vida.
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)16/04/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)10/04/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)17/05/2018
Passo a Passo
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1
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
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