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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/06/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/06/2018 às 11:09
Término
20/06/2018 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 207/2018 CINDRA - Requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 213/2018 CINDRA - Requer a realização de uma mesa-redonda na cidade de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado do Pará.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Elcione Barbalho (MDB-PA), MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Marinha Raupp, que sugeriu a realização do evento em todas as capitais da Região Amazônica, adendo complementado com sugestão do Deputado Arnaldo Jordy para se estender a discussão aos nove Estados da Amazônia Legal.

  • REQ 215/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 216/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 217/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 218/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 219/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 220/2018 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda nos Estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima para construir um diálogo público, abordando financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 221/2018 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda no Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, para debater sobre o cronograma de obras da ponte sobre o Rio Jamari.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo apresentado pela Autora para inclusão de representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no rol de convidados.

  • SLD 9/2018 CINDRA - INCLUSÃ DE META AÇÃO: 1851- Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica PROGRAMA 2084 - Recursos Hídricos

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 12/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 214/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 8570/2017 - Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 1/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 2/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 3/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres PROGRAMA 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 4/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 12QC - Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 5/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    • Autora: SIMONE MORGADO (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 6/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

    • Autora: SIMONE MORGADO (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 7/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 15P5 - Implantação do Sistema Amazônia - SAR PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    • Autora: SIMONE MORGADO (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 8/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 20X4 - Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    • Autora: SIMONE MORGADO (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 10/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 11/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 13/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 8924 - Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária PROGRAMA 2042 - Pesquisa e Inovações para agropecuária

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 14/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 20EY - Administração de Projetos Públicos de Irrigação PROGRAMA 2077 - Agropecuária Sustentável

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 15/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 7X91 - Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó PROGRAMA 2084 - Recursos Hídricos

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 16/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: NOVA - Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombola PROGRAMA 2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.