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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adelmo Carneiro Leão por Participante Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Adelmo Carneiro Leão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
13/06/2018 às 10:38
Término
13/06/2018 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 525/2018 CFFC - Requeiro que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos deputados (CFFC) realize Seminário no Estado da Paraíba, em local a ser definido, com a presença do Secretário Especial de Agricultura familiar do Desenvolvimento Agrário, senhor Jefferson Coriteac, se, da Coordenadora Nacional do Garantia Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário, Sr.ª Dione Maria de Freitas, do Coordenador do Garantia-Safra no Estado da Paraíba, senhor Alessandro Silva, Prefeitos, Técnicos e Agricultores para debater os índices de Perdas do garantia Safra nos municípios Paraibanos.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 526/2018 CFFC - Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 527/2018 CFFC - Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura. Inclusão da PFDC na mesa de debates.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Inclusão da Palestrante, Sra. Márcia Abrão Moura, Reitora da UnB.

  • REQ 528/2018 CFFC - Solicita impressão da Cartilha Anual de Fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 79/2005 - Propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 23/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 55/2011 - Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Ezequiel Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 40/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Ezequiel Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 105/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 144/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação dos recursos públicos federais destinados à Federação Nacional dos Clubes do Brasil - Fenaclubes e ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

    • Autor: DELEY (PTB-RJ)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.