Acompanhe

Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário 16, do Anexo II.
Início:
15/10/2003 às 12h45
Término:
15/10/2003 às 13h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 124/2003 - Requer a realização de Seminário sobre o Tema "Mineração, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental".

    • Autor: Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido modificado o tema do Seminário, para "Mineração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", por solicitação do Autor.
  • PL 990/2003 - Revoga o art. 27 da Lei nº 6.453, de 1977, extinguindo a pena de reclusão para quem se manifesta contra atividades nucleares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Edson Duarte (PV-BA) , Deley , Jovino Cândido , Leonardo Mattos (PV-MG) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Sarney Filho (PV-MA) , Fernando Gabeira (PT-RJ) , Fernando Ferro (PT-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Severiano Alves , Colbert Martins , Bassuma (PT-BA) , Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Luiz Carlos Santos (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Fernando Ferro e Mauro Passos
  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1428/2003 - Altera a destinação prevista no art. 49, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para a compensação financeira devida pela produção de petróleo e de gás natural em campos situados na plataforma continental brasileira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 126/2003 - Solicita a participação da Comissão de Minas e Energia no Seminário "Um novo modelo energético para Amazônia", organizado pela comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
  • REQ 127/2003 - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional e Comissão de Minas e Energia, no dia 28 de outubro do corrente, com a participação do Diretor de Energia e Gás da Petrobrás, Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas, Representante do Ministério do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA, Representante da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas e Representante da Universidade Federal da Amazônia, a fim de debater a construção do gasoduto Urucu - Porto Velho.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)