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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 11/07/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
11/07/2018 às 15:38
Término
11/07/2018 às 17:54
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 823/2018 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Foi desigado o Deputado Cleber Verde como Relator ad hoc.

  • RPLE 1/2018 CMO => PLN 2/2018 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 9 (nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO da nº 8, pela aprovação parcial das emendas nºs 6 e 7 e pela rejeição das demais.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Dalirio Beber

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 6

  • MPV 825/2018 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rose de Freitas

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Foi designado o Senador Wilder Morais como Relator ad hoc.

  • PLN 2/2018 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dalirio Beber

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório com Complementação de Voto, ressalvados os Destaques.

  • PLN 9/2018 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 10/2018 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 15.475.091,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 13/2018 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 14/2018 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 266.789.743,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Aprovada a Quebra de insterstício de 2 dias para apreciação do Relatório.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inclusão de pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inclusão de Pauta.