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PLENÁRIO 07/06/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/06/2018 às 09:00
Término
07/06/2018 às 10:16
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • PDC 254/2015 - Aprova o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 254-B/2015).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 545/2016 - Aprova os textos dos Instrumentos de Emenda à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações (UIT), contidos nos Atos Finais das Conferências de Plenipotenciários de Antalya (PP-06) e Guadalajara (PP-10).

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 545-C/2016).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 545, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 609/2017 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 04 de abril de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 609-C/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Aureo (SD-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 682/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 682-B/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Edio Lopes (SD-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 682, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 710/2017 - Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 710-D/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Aureo (SD-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 710, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 730/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 730-C/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 730, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 789/2017 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 789-C/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 789, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 851/2017 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 851-C/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 851, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 852/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 852-C/2017).

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovada a Emenda de Redação.

    • 5

      Votação da Emenda de Redação adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 852, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.