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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/06/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
12/06/2018 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 1/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer a realização de um Fórum desta Comissão Especial a realizar-se no Estado da Bahia, no município de Salvador, visando debater a Proposta de Emenda Constitucional.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
  • REQ 2/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de , debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 3/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o Dr, Romulo Paes de Sousa , médico epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 4/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Maira Leiliane Oliveira Almeida -Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição, que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 5/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Rosilene Cristina Rocha , Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 6/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Jucimeri Isolda Silveira , doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade de São Paulo - PUCSP, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 7/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Sra. Clátia Regina Vieira , representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Conselho Nacional de Assistência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 8/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o representante do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS - FNTSUAS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 9/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que sejam convidadas Andrea Barreto de Paiva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais e do Ipea e Ana Cleusa Serra Mesquita, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea autoras da Nota Técnica O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 10/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Elisa Cléia P. Rodrigues Nobre, Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 11/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dr. Rodrigo Silveira , presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 12/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o representante da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Previdência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 13/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o Professor João Sicsú do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro , para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 14/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Júlia Restori, presidente, Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 15/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer o apoio à realização de Seminários Regionais nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
  • REQ 16/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer o apoio à realização de Seminário Nacional sobre o SUAS com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
  • REQ 17/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. Sugere que sejam convidados representantes do: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ( MDAS); Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); e o Gestor do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS).

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
  • REQ 18/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. E sugere que sejam ouvidos representantes do: Fórum Nacional dos Usuários do SUAS; Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS; Professora da Universidade de Brasília, Ieda Castro; Professora do Pontífice Universidade Católica de São Paulo, Aldaíza de Oliveira Sposati; e Representante do Conselho Regional de serviços Social -PR), Jucimeri Silveira

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
  • REQ 19/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial a realizar-se no Estado de Goiás, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • REQ 20/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer a realização de Seminário na cidade de Fortaleza, para discutir a PEC 383/2017, que trata do Sistema Único da Assistência Social.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
  • REQ 21/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer a realização de Seminário em São Paulo-SP para subsidiar o debate relativo à PEC 383/2017.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • REQ 22/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer a realização de seminários regionais acerca da PEC 383/2017.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • REQ 23/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 - Requer a realização de audiência pública em Pernambuco, acerca da PEC 383/2017.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)