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COMISSÃO DE TRABALHO 13/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/06/2018 às 10:53
Término
13/06/2018 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 366/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas no atendimento do INSS e as consequências à população.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Bohn Gass.

  • PLP 14/2015 - Dispõe sobre a coopração entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

    • Autor: ODELMO LEÃO (PP-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass.

  • PL 7765/2014 - Dispõe sobre condições de trabalho do profissional de lanternagem e funilaria de veículos

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass, com voto contrário do Dep. Benjamin Maranhão.

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Bohn Gass e Benjamin Maranhão.

  • PL 1601/2015 - Determina que seja pontuado, para efeito do exame de títulos em concursos públicos voltados para cargos relacionados à área de segurança pública no âmbito da União, serviço militar obrigatório prestado nos termos do art. 143 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Bohn Gass e Wolney Queiroz.

  • PL 2072/2015 - Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para estabelecer a cooperação entre instituições e órgãos públicos para obtenção e produção de prova de interesse de investigação ou instrução criminal.

    • Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
    • Relator: Cabo Sabino

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass.

  • PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass.

  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass.

  • PL 6369/2016 - Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Benjamin Maranhão.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB).

  • PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass .