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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

Áudio

Trechos por orador

Vídeo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

horário - 15h26'00"

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Arnaldo Faria de Sá

Início da Votação

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 12/06/2018 às 15h26
Término:: 12/06/2018 às 16h01
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

PL 533/2015 - Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Passo a Passo
- 4
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.
- 3
  Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Vice -Líder do PP, e Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 2
  Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Dagoberto Nogueira e Arnaldo Faria de Sá
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Antônio Bulhões.
PL 3551/2015 - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 615/2017 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 846/2017 - Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 846/2017 - Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 877/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 4894/2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública - LAISP.
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Fábio Trad e Subtenente Gonzaga.
PL 3744/2000 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Luiz Couto.
PL 1987/2015 - Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará.
Passo a Passo
- 3
  Encerrada a verificação de votação do Parecer do Relator, em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Resultado final: sim, 00; não, 00; abstenção, 00; total, 00; obstrução, 02; total de votantes, 02.
- 2
  Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Elmar Nascimento, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Danilo Forte, pelo Deputado Fábio Trad.
PL 4893/2016 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para conceder acesso a sistemas oficiais de informações sobre cidadãos.
Passo a Passo
- 3
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.
- 2
  Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Elmar Nascimento, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Chico Alencar.

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Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

Trechos por orador

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Hildo Rocha

Vicentinho

Hildo Rocha

Dagoberto Nogueira

Hildo Rocha

Arnaldo Faria de Sá

Hildo Rocha

Delegado Edson Moreira

Hildo Rocha

Dagoberto Nogueira

Hildo Rocha

Dagoberto Nogueira

Hildo Rocha

Início da Votação

Fábio Trad

Hildo Rocha

Valmir Prascidelli

Janete Capiberibe

Hildo Rocha

Marcos Rogério

Hildo Rocha

Marcos Rogério

Janete Capiberibe

Dagoberto Nogueira

Hildo Rocha

Subtenente Gonzaga

Hildo Rocha

Subtenente Gonzaga

Hildo Rocha

Fábio Trad

Hildo Rocha

Valmir Prascidelli

Hildo Rocha

Maria do Rosário

Arnaldo Faria de Sá

Dagoberto Nogueira

Arnaldo Faria de Sá

Dagoberto Nogueira

Arnaldo Faria de Sá

Subtenente Gonzaga

Maria do Rosário

Arnaldo Faria de Sá

Subtenente Gonzaga

Hildo Rocha

Luiz Couto

Subtenente Gonzaga

Fábio Trad

Hildo Rocha

Subtenente Gonzaga

Hildo Rocha

Janete Capiberibe

Hildo Rocha

Aliel Machado

Hildo Rocha

Maria do Rosário

Hildo Rocha

Subtenente Gonzaga

Luiz Couto

Hildo Rocha

Elmar Nascimento

Hildo Rocha

Elmar Nascimento

Hildo Rocha

Elmar Nascimento

Hildo Rocha

Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Arnaldo Faria de Sá

Arnaldo Faria de Sá

Elmar Nascimento

Arnaldo Faria de Sá

Elmar Nascimento

Arnaldo Faria de Sá

Início da Votação

Aliel Machado

Arnaldo Faria de Sá