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COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM 14/10/2003

Informações

Local
Plenário 13 do anexo II
Início
14/10/2003 às 15:30
Término
14/10/2003 às 16:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 6/2003 PLP09103 - Requer a realização de audiência pública, em Cuiabá/MT, com o relator do PLP 91/03 .

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento nº 9/03, nos termos do art. 164, II c/c art. 163, VIII, do RICD

  • REQ 7/2003 PLP09103 - Requer à Comissão Especial que trata do PLP nº 91/03 - SUDAM - a realização de Audiência Pública na cidade de Imperatriz, Maranhão.

    • Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9/03, do Dep. Paulo Rocha, nos termos do art. 163, VIII c/c 164, II, ambos do RICD

  • REQ 8/2003 PLP09103 - Convida a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para Audiência Pública na Comissão Especial que estuda o PLP 91/2003, do Poder Executivo.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 9/2003 PLP09103 - Solicita a realização de Audiência Pública nos estados para discutir o PLP 91/2003, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 10/2003 PLP09103 - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão Especial que estuda o PLP 91/2003, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 11/2003 PLP09103 - Solicita a realização de Audiência Pública com os governadores do Acre, Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Amazonas, para discutir o PLP 91/2003

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 12/2003 PLP09103 - Requer a realização de audiência pública, em Cuiabá/MT é em todos os Estados abrangidos pela Sudam, com o relator do PLP 91/03.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9, de autoria do deputado Paulo Rocha, nos termos dos arts. 163, VIII e 164, II, ambos do RICD

  • REQ 13/2003 PLP09103 - Requer que Comissão Especial, que avalia o PLP 91/03, consolide parceria com o Parlamento Amazônico.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação

  • REQ 14/2003 PLP09103 => PLP 91/2003 - Requer realização Conferência com a presença dos Municípios para debater sobre o PLP 91/2003, no Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, nos termos dos arts. 163, VIII c/c 164, II, ambos do RICD, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9/03, do Dep. Paulo Rocha

  • REQ 15/2003 PLP09103 - Requer, nos termos do art. 159, do Regimento Interno, preferência para a votação do Requerimento nº 9/03, de autoria do deputado Paulo Rocha, sobre as demais proposições constantes da pauta.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento