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PLENÁRIO 05/06/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Goulart

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/06/2018 às 14:00
Término
05/06/2018 às 19:22
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 820/2018 - Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 34

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 820-A/2018 - PLV 13/2018).

    • 33

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

    • 32

      Votação da Redação Final.

    • 31

      Retirados os destaques simples.

    • 30

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda nº 67 - DTQ 12.

    • 29

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do inciso X do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 820/2018 - DTQ 9.

    • 28

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 13/2018 oferecido à MPV 820/2018 - DTQ 7.

    • 27

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 67 - DTQ 3.

    • 26

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do § 5º do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MPV 820/18 - DTQ 1.

    • 25

      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 13/2018, apresentado à MPV 820/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 13.

    • 24

      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão, oferecido à MPV 820, com objetivo de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8.

    • 23

      Suprimido o texto.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 21

      Votação do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MPV 820/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.

    • 20

      Aprovada a substituição.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Alex Manente (PPS-SP) e Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

    • 18

      Votação do parágrafo único do art. 7º da MPV 820/2018, para que seja substituído o § 1º do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão 13/2018, da Comissão Mista, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 15.

    • 17

      Rejeitada a Emenda nº 34.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 15

      Votação da Emenda nº 34, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 14.

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 820 de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 13 de 2018, ressalvados os destaques.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 10

      Votação preliminar em turno único.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 8

      Retirado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 5

      Retirado o Requerimento.

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões.

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1428/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1220/2015 - Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 9327/2017 - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (MDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.