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COMISSÃO DE TURISMO 16/10/2003

Informações

Local
Plenário 5
Início
16/10/2003 às 10:35
Término
16/10/2003 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 494/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Peru sobre Cooperação Técnica na Área de Turismo, celebrado em Brasília, em 6 de dezembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 273/2003 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

    Rejeitada

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1426/2003 - Institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o ano de 2006 como Ano do Turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 35/2003 CTUR - Requer que seja convidado o Presidente do Sindicato Nacional dos Parques Temáticos e Atrações Turísticas - Dr. MARCELO GUT GLASS para expor e debater, em Audiência Pública, sobre a importância dos Parques Temáticos para o Turismo

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 36/2003 CTUR - Solicita a realização de audiência pública com o tema "Vôlei Brasileiro e sua contribuição sócio-econômica para o país" com a presença do Ilmo. Presidente da Confederação Brasileira de Volei, o Sr. Ary Graça.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 1634/2003 - Dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens.

    • Autor: JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE)
    • Relator: Paulo Kobayashi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado