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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
06/06/2018 às 10:24
Término
06/06/2018 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 561/2018 CAPADR - Solicita audiência com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE sobre a fusão das multinacionais Bayer/Monsanto.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 562/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário em Sergipe para debater o zoneamento agrícola na citricultura.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 563/2018 CAPADR - Requer o envio de convite para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal ao Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2018 e, ainda, sobre o possível embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Heitor Schuch.

  • REQ 564/2018 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Santa Cruz do Sul/RS e Canguçu/RS, em datas a serem definidas, para debater o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar aos produtores de tabaco.

    • Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Heitor Schuch.

  • PL 4576/2016 - Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3710/2015 - Altera dispositivos nas Leis federais nº 12.865/2013 e 12.999/2014 para prorrogar a vigência do pagamento da subvenção de tratam essas Leis.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6913/2017 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7469/2017 - Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências", para permitir a repactuação das dívidas de operações de crédito rural, com recursos oficiais, contratadas até 31 de dezembro de 2016, concedendo carência de três anos.

    • Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7740/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8426/2017 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9153/2017 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital na venda de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos produtores rurais, proprietários de terra de até 4 (quatro) módulos fiscais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9198/2017 - Altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9999/2018 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado