Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/10/2003

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
15/10/2003 às 10:38
Término
15/10/2003 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 136/2003 CFFC - Requer seja convidado o Diretor Presidente da Empresa MARÍTIMA, Sr. German Efremovitch e os ex-Presidentes da Petrobrás, Sr. Joel Mendes Rennó e Henri Philippe Reichstul, para prestarem esclarecimentos sobre a construção de plataformas de petróleo celebrada entre a Petrobrás e a Marítima.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com aditamento: convida os Srs. Sebastião Henriques Villarinho, Roberto Fernandes Orzechowsky e Luiz Eduardo Guimarães Carneiro Ex- Ffuncionários da Petrobrás

  • REQ 137/2003 CFFC - Requer ao TCU cópia do contrato assinado entre o INSS e Cetead.

    • Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), JOÃO MAGNO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 138/2003 CFFC - Solicita seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União a audiência pública, com o objetivo de explicar, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a situação das obras públicas que foram consideradas irregulares.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 141/2003 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem particular, de cunho religioso, que fez à Argentina, custeada com Recursos do Governo Federal.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 142/2003 CFFC - Requer que seja convidado o Secretário da Receita Federal e o Corregedor Geral da Receita para explicar os fatos relacionados às fraudes à receita Federal, descobertas recentemente e divulgadas amplamente na imprensa.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • PFC 55/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil.

    • Autores: JOÃO GRANDÃO (PT-MS), WELLINGTON DIAS (PT-PI)
    • Relator: Orlando Fantazzini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 73/2002 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução da Emenda da Bancada de Minas Gerais ao Orçamento Geral da União para 2002, funcional programática 18.544.0515.1851.1292, com especial ênfase para a Obra de Construção e Recuperação de Infra - Estrutura Hídrica em Ipatinga - MG, com recursos oriundos dessa mesma emenda, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio