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PLENÁRIO 29/05/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/05/2018 às 20:45
Término
29/05/2018 às 22:09
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 4060/2012 - Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

    Aprovada

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.060-A/2012).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão Especial; das Proposições apensadas e das Emendas apresentadas.

    • 5

      Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei 4060, de 2012.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 apresentadas ao PL 4060/2012; e, no mérito, pela rejeição da de nº 2; e, pela aprovação da de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 2

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 1

      Votação em turno único.