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COMISSÃO DO ESPORTE 29/05/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
29/05/2018 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • PL 6013/2016 - Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)