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PLENÁRIO 09/10/2003

Informações

Local
Plenário
Início
09/10/2003 às 14:07
Término
09/10/2003 às 19:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1354/2003 - Dispõe sobre a criação de cargos de Membro, criação de Cargos Efetivos, criação e transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Ministério Público da União, a criação e transformação de Procuradorias da República em Muncípios no âmbito do Ministério Público Federal, e a criação de Ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Procuradoria-Geral da República

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.354-B/03). DCD 10 10 03 PAG 53568 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 6
      Votação da Redação Final
    • 5
      Prejudicada a Proposição inicial.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 7214/2002 - Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do PODER EXECUTIVO

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.214-B/02). DCD 10 10 03 PÁG 53551 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final
    • 6
      Votação da Redação Final
    • 5
      Prejudicado o Projeto Inicial
    • 4
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Agricultura e Política Rural (CAPR).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Deputado Leonardo Mattos que solicita inversão de pauta a fim de que o PL 1.233-C, de 2003, seja apreciado em primeiro lugar.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 6239/2002 - Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai à sanção. (PL 6.239-E/02). DCD 10 10 03 PAG 53555 COL 02.
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 8
      Votação da Redação Final
    • 7
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nº 1, 2 e 3, com parecer pela aprovação.
    • 6
      Votação em turno único
    • 5
      Encerrada a Discussão.
    • 4
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator o Dep. Coriolano Sales para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas do Senado Federal.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.

  • PL 1233/2003 - Dá nova redação ao parágrafo 6º do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), LEONARDO MATTOS (PV-MG), ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai à sanção. (PL 1.233-D/03)
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1, com pareceres pela rejeição.
    • 8
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3, com pareceres pela aprovação.
    • 7
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.
    • 6
      Encerrada a Discussão.
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e inconstitucionalidade da de nº 1 e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e rejeição da de nº 1.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas do Senado Federal.
    • 3
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.
    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Deputado Leonardo Mattos que solicita inversão de pauta a fim de que este Projeto seja apreciado em primeiro lugar.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2087/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nos hospitais da rede pública.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal. (PL 2.087-B/99).
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 8
      Votação da Redação Final
    • 7
      Prejudicada a Proposição inicial.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Retirada pelos Autores, Dep. Walter Pinheiro e outros, a Emenda de Plenário Substitutiva Global nº 1.
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), Dep. Wagner Lago (PP-MA), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Maninha (PT-DF), Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 2408/2002 - Aprova o texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto de Renda, Prevenir e Combater a Evasão Fiscal e sobre Matérias Aduaneiras, celebrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em 20 de setembro de 2000

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.408-B/02).
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.408, de 2002.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a Discussão.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 613/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos entre os Estados Partes do Mercosul, concluído em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 613-A/03). DCD 10 10 03 PAG 53561 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 613, de 2003.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a Discussão.
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eduardo Paes, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Eduardo Paes, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 682/2003 - Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Leñas, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2.067, em 12 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Paes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal DCD 10 10 03 pág 53562 col 02. Letra A.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 682, de 2003.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Eduardo Paes, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Eduardo Paes, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1005/2003 => PL 1354/2003 - Requer urgência para apreciação do PL nº 1354/03.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1029/2003 => PL 1505/2003 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1505/2003.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1238/2003 => PL 2043/2003 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2043/03.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1252/2003 => PDC 608/2003 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 608 / 03.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1254/2003 => PL 717/2003 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 717 / 03.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1129/2003 => PL 7023/2002 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.023 / 02.

    • Autor: JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • PL 1467/1999 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal.