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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
30/05/2018 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 8

  • REQ 294/2018 - Solicita realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir diversas representações sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais, especialmente no campo da ciência e da pesquisa.

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE) , Goulart (PSD-SP)
  • REQ 295/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.

    • Autor: Celso Pansera (PT-RJ)
  • PL 2514/2015 - Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - CPI - Pedofilia
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)
  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)
  • PL 3845/2015 - Dispõe sobre diretrizes para realização de ligações realizadas por telefonia móvel.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)
  • PL 6385/2016 - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)
  • PL 7656/2017 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • PL 9640/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)