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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 06/06/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 06/06/2018 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 6
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REQ 96/2018 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater as violências cometidas contra a pessoa idosa.
- Autora: Leandre (PV-PR)
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REQ 97/2018 CIDOSO - Requer autorização para que a Comissão realize coffee break em celebração à Cerimônia de Entrega do Prêmio Zilda Arns.
- Autora: Leandre (PV-PR)
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PDC 863/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Leandre
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/11/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/08/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018
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PL 5338/2009 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos.
- Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)16/05/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)18/04/2012Aprovado o Parecer por Unanimidade.
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PL 6845/2010 - Institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
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PL 9178/2017 - Institui a Semana da Educação ao Longo da Vida.
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)16/04/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)10/04/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)17/05/2018
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