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MSC 490/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

TVR 17/2000 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2000, QUE RENOVA CONCESSÃO DO SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2000, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TVR 49/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Cultura de Campinas Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

TVR 666/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Itapetininga Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 4 de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.

TVR 1651/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Cultura de Leme Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Leme, Estado de São Paulo.

TVR 1887/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Emissora da Barra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

TVR 1891/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Jornal de Barretos OM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

TVR 2694/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 743, de 10 de maio de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.

TVR 2882/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 920, de 5 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada a Emissoras Diário da Região Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.

TVR 2887/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1302, de 16 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio Stéreo Planalto de Vinhedo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vinhedo, Estado de são Paulo.

TVR 2888/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1307, de 16 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Stúdio Cem FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Oriente, Estado de São Paulo.

TVR 2914/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da TV Record de Rio Preto S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

TVR 3044/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1311, de 16 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Stúdio FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

TVR 3069/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Nova São Manuel Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.

TVR 3070/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Vale do Rio Paraná Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.

TVR 3217/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Líder de Votuporanga Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

TVR 7/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº decreto, de 04de agosto de 2003, que outorga concessão à Prefeitura Municipal de São Carlos para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

TVR 16/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.709, de 02/12/2002, que outorga permissão à Fundação Espaço Cultural de Paulínia para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paulínia, Estado SP