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PLENÁRIO 08/10/2003

Informações

Local
Plenário
Início
08/10/2003 às 14:00
Término
08/10/2003 às 20:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Matéria não apreciada por falta de quorum.

      DCD 09 10 03 PÁG 53303 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 2

      Requerimento do Sr. Deputado José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PLP 72/03 seja apreciado em primeiro lugar.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PLP 72/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma Lei.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA)
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 15

      Adiada a discussão por falta de quorum.

    • 14

      Prejudicada a verificação de votação solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Líder do PFL, por falta de quorum.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 11

      Requerimento do Sr. Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por 2 sessões.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 9

      Designado Relator o Deputado Professor Luizinho para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto.

    • 8

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, a que foi apensado o PLP 73/03, bem como o PLP 97/03, sob a forma do Substitutivo apresentado.

    • 7

      Designado Relator o Dep. Aroldo Cedraz para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto.

    • 6

      Retirado Requerimento do Sr. Dep. Aloysio Nunes, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 5

      Discussão em turno único

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 2

      Requerimento do Sr. Deputado José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PLP 72/03 seja apreciado em primeiro lugar.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.