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Plenário Sessão - Deliberativa - 08/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
08/10/2003 às 14h00
Término:
08/10/2003 às 20h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4376/1993 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5
      Matéria não apreciada por falta de quorum. DCD 09 10 03 PÁG 53303 COL 02.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
    • 2
      Requerimento do Sr. Deputado José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PLP 72/03 seja apreciado em primeiro lugar.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PLP 72/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma Lei.

    • Autor: Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
    • Relator: Aroldo Cedraz (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 15
      Adiada a discussão por falta de quorum.
    • 14
      Prejudicada a verificação de votação solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Líder do PFL, por falta de quorum.
    • 13
      Rejeitado o Requerimento.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 11
      Requerimento do Sr. Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por 2 sessões.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 9
      Designado Relator o Deputado Professor Luizinho para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto.
    • 8
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, a que foi apensado o PLP 73/03, bem como o PLP 97/03, sob a forma do Substitutivo apresentado.
    • 7
      Designado Relator o Dep. Aroldo Cedraz para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto.
    • 6
      Retirado Requerimento do Sr. Dep. Aloysio Nunes, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 5
      Discussão em turno único
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
    • 2
      Requerimento do Sr. Deputado José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PLP 72/03 seja apreciado em primeiro lugar.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.