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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/10/2003

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
08/10/2003 às 11:16
Término
08/10/2003 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 140/2003 CFFC - Requer sejam convidados o Secretário da Receita Federal - Senhor Jorge Antônio Rachid, o Superintendente Regional de Arrecadação Tributária do Rio de Janeiro - Senhor Paulo Aviz de Sousa Freitas, o Delegado Regional de Arrecadação Tributária do Rio de Janeiro - Senhor José de Goes Filho, o Juíz da 3ª Vara Federal Criminal - Senhor Lafredo Lisbôa Vieira, o Corregedor Geral da Receita Federal - Senhor Moacir Leão, o ex-Secretário Adjunto da Receita Federal - Senhor Leonardo Couto e Representante do Ministério Público, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis fraudes na Receita Federal.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 137/2003 CFFC - Requer ao TCU cópia do contrato assinado entre o INSS e Cetead.

    • Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), JOÃO MAGNO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 138/2003 CFFC - Solicita seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União a audiência pública, com o objetivo de explicar, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a situação das obras públicas que foram consideradas irregulares.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 139/2003 CFFC - Solicita que a Comissão encaminhe ao TCU consulta acerca de matérias, conforme cópias anexas.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento