Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/10/2003

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
08/10/2003 às 10:44
Término
08/10/2003 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 237/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de outubro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5675/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 10, da Lei nº 6.923/81, assegurando unicidade aos diversos segmentos da religião protestante para os efeitos de proporcionalidade na quantidade de Capelães de cada confissão religiosa.

    Rejeitada

    • Autor: Silas Câmara (PTB-AM)
    • Relator: Nilson Mourão

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, o parecer do deputado Pastor Pedro Ribeiro passou a constituir voto em separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Nilson Mourão, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Nilson Mourão

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Pedro Ribeiro

Propostas não analisadas 1

  • REQ 83/2003 CREDN - Solicita que sejam conviddos o Sr. Ministro de Estado da Defes ou representante, o Prof. Paulo Rabello de Castro (Coordenador da proposta dos trabalhadores para a Fusão das Empresas), o Prof. Luciano Coutinho (Coordenador da proposta de Fusão das Empresas), e o Sr. Darc Costa (Vice-Presidente do BNDES), em Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, para prestarem esclarecimentos sobre a iminente Fusão entre as Companhias de Transporte Aéreo, VARIG e TAM.

    • Autor: FEU ROSA (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado