Acompanhe

REQ 66/2003 CDU - Requer à Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior ( CDUI) a constituição de uma delegação parlamentar para participar da 32ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris.

REQ 69/2003 CDU - Solicita que sejam convidados representantes do Fórum Nacional de Entidades pela Superação da Violência, do Comitê Nacional de Vítimas da Violência - CONVIVE, do Instituto Sou da Paz , do movimento VivaRio e o deputado Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh para debaterem a violência urbana nas grandes metrópoles brasileiras à luz da proposta do Projeto de lei nº 1555/03, o denominado Estatuto do Desarmamento.

PL 1175/2003 - Acrescenta o art. 44-A à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para ressalvar direitos de adquirentes de parcelamentos de imóveis de domínio da União, oriundos de ocupações para fins residenciais, no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1466/2003 - Dispõe sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.