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PLENÁRIO 23/05/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Bacelar

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/05/2018 às 13:30
Término
23/05/2018 às 18:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 813/2017 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 26

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 813-A/2017 - PLV 8/2018).

    • 25

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Décio Lima (PT-SC), membro da Comissão Mista.

    • 24

      Votação da Redação Final.

    • 23

      Aprovada a Medida Provisória nº 813 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8 de 2018.

    • 22

      Retirados os destaques simples.

    • 21

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda nº 5 - DTQ 11.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "em até três meses após o depósito", constante do §2º, do art. 4-A, da Lei 26/1975, na redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 813/17 - DTQ 8.

    • 19

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "desde que a data final de saque não ultrapasse 28 de setembro de 2018" constante do art. 4º, §7º da Lei 26/1975 na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 813/17 - DTQ 7.

    • 18

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "até 28 de setembro de 2018" constante do art. 4º, §6º da Lei 26/1975 na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 813/17 - DTQ 6.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "até 28 de setembro de 2018" constante do art. 4º, §6º da Lei 26/1975 na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 813/17 - DTQ 5.

    • 16

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "desde que a data final de saque não ultrapasse 28 de setembro de 2018" constante do art. 4º, §7º da Lei 26/1975 na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 813/17 - DTQ 4.

    • 15

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda nº 6 - DTQ 2.

    • 14

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda nº 5 - DTQ 1.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 12

      Em consequência, as Emendas de nºs 10 a 12 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 11

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN

    • 9

      Votação preliminar em turno único.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Rocha (PSDB-AC).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 4

      Retirado o Requerimento.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

  • MPV 816/2017 - Cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. NOVA EMENTA: Cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 21

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 816-A/2017 - PLV 4/2018).

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Retirados os destaques simples.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do parágrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2018 apresentado à MPV 816/17 - DTQ 2.

    • 16

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2018 apresentado à MPV 816/17 - DTQ 1.

    • 15

      Rejeitada a Emenda n°3.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 13

      Votação da Emenda nº 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.

    • 12

      Aprovada a Medida Provisória nº 816 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2018, ressalvados os destaques.

    • 11

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Votação preliminar em turno único.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 7

      Retirado pelo autor.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 4

      Retirado o Requerimento.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Angelim, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • MPV 815/2017 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 817/2018 - Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE) e Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 818/2018 - Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 819/2018 - Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 820/2018 - Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 137/2015 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.