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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 23/05/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
23/05/2018 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 96/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer que sejam ouvidos nesta Comissão Especial os advogados Alessandro Silverio e Luis Francisco Barcellos Bond para expor sobre o Código de Processo Penal.

    • Autor: Danilo Forte (PSB-CE)

  • REQ 98/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para o debate do tema procedimento e prova, com os Srs. Gustavo Henrique Badaró e Aury Lopes Júnior

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

  • REQ 99/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para o balanço da implementação das Audiências de Custódia e discussão sobre a sua inclusão no projeto de novo Código de Processo Penal

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

  • REQ 100/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Jurista Brasileiro, Lenio Luiz Streck para debater acerca do relatório final a ser apresentado.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

  • REQ 101/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer o aditamento do Requerimento 96/2017 para incluir o Promotor José Ubiratan Almeida Bezerra, do MP-BA, como convidado na audiência pública destinada a debater o projeto do novo Código de Processo Penal.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

  • REQ 102/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Seminário para apresentação dos trabalhos das Reuniões Técnicas, no que se refere ao tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

  • REQ 103/2018 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública em Campo Grande/MS, para discutir temas dos quais tratará esta Comissão.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)

  • REQ 104/2018 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer que sejam convidados os Srs. Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso Presidente da AJUFE (Associação Dos Juizes Federais Do Brasil), Delegado da Policia Civil o Sr. Fábio Machado dos Santos e Delegado Corregedor da Policia Civil Sr. Alexandre de Rorato Maciel, para exporem sobre o relatório final apresentado e suas implicações.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSL-PR)

  • REQ 105/2018 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com os juristas que especifica para discutir a minuta do Substitutivo do Relator-Geral do CPP, disponibilizada na pagina da Câmara em 11 de abril do corrente ano.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

  • REQ 106/2018 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com representante das entidades que especifica para discutir a minuta do Substitutivo do Relator-Geral do CPP, disponibilizada na pagina da Câmara em 11 de abril do corrente ano.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)