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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
23/05/2018 às 14:02
Término
23/05/2018 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 861/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 31

  • REQ 71/2018 CDHM - Requer seja realizada audiência pública para debater as violações que vem sofrendo o Sr. Rodrigo Tacla Duran.

    • Autor: WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      Subscrito pela deputada Luizianne Lins.

  • REQ 43/2018 CDHM - Requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Política Nacional de Saúde Mental.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Luizianne Lins.

  • REQ 44/2018 CDHM - Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2018 CDHM - Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada".

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2018 CDHM - Requer a realização do 15º Seminário LGBT

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Luizianne Lins.

  • REQ 48/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Daniel.

  • REQ 49/2018 CDHM - Solicita seja convocado o Ministro da Defesa Sr. Joaquim Silva e Luna, para esclarecer as ameaças sofridas pelo ex-Presidente Lula, durante o Vôo para Curitiba, quando se apresentou à Polícia Federal.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 50/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle, para debater e fiscalizar a execução do MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2018 CDHM - Requer seja realizado seminário conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a entrada em vigor da Lei nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 -ECA".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2018 CDHM - Requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: atualização e aplicação da política em 2018

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2018 CDHM - Requer a inclusão de convidada no seminário a ser realizado em decorrência da aprovação, por esta Comissão, do Requerimento nº 04, de 2018.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2018 CDHM - Requer a realização de diligência no município de Abelardo Luz, Santa Catarina, a fim de debater a anulação de título fraudulento de área da Fazenda Itália II no município referido acima, e destiná-la para fins de reforma agrária.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2018 CDHM - Requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2018 CDHM - Requer Audiência Pública para debater a divulgação do Documento secreto de 1974, liberado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, que afirma que o ex-presidente Ernesto Geisel aprovou a continuidade de uma política de execuções sumárias dos adversários do regime militar.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulão.

  • REQ 57/2018 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater o traçado da BR 158 no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 58/2018 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater o tema "a erradicação do sub-registro no Brasil".

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública com pais e mães de autistas e autistas para discutir políticas públicas para autistas no Brasil.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Paulão e Luizianne Lins.

  • REQ 60/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para lançamento do Livro "Roda para a liberdade".

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e a implementação de políticas para o enfrentamento desta prática criminosa.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Luizianne Lins e Paulão.

  • REQ 62/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública alusiva aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2018 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater as violações às prerrogativas da advocacia e do direito de defesa.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Paulão e Wadih Damous.

      Deputado Capitão Augusto sugeriu a inclusão das seguintes entidades como expositoras: CONANP, ANPR, ANPT, AJUFE, AMB, ANAMATRA.

  • REQ 64/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater o Programa Nacional de Desestatização

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2018 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater o tema "retiradas forçadas de ocupações sem ordem judicial".

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2018 CDHM - Requer a constituição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Paulão e João Daniel.

  • REQ 67/2018 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater a situação do sistema penitenciário brasileiro.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2018 CDHM - Requerer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, para discutir políticas públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Luizianne Lins.

  • REQ 69/2018 CDHM - Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.065/2016 e seus apensados, que tipificam movimentos sociais e protestos como terrorismo.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Paulão.

  • REQ 70/2018 CDHM - Requer a realização de uma Plenária, a ser realizada no município de Sant''Ana de Livramento, para debater o combate à violência Sexista e à Cultura do Estupro.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado pela ausência momentânea do relator.

  • PL 304/2015 - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Capitão Augusto.

  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    Passo a Passo

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Augusto (PR-SP) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento Procedimental de retirada de pauta.

    • 3

      Pedido de verificação de votação pelos deputados Marco Feliciano e Capitão Augusto.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento Procedimental

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Capitão Augusto.