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COMISSÃO DE CULTURA 23/05/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 23/05/2018 às 15:03
- Término
- 23/05/2018 às 15:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 151/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador.
Aprovada
- Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade.
Subscreveu o Requerimento o Deputado Léo de Brito - PT/AC
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PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Leo de Brito (PT-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/11/2019Comissão de Cultura (CCULT)23/05/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)25/04/2018
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.
Aprovada
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6224/2016 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Leo de Brito (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.
- Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
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PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/09/2019Comissão de Cultura (CCULT)26/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/12/2017Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)19/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)22/06/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
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PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Flavinho (PSC-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
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