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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 01/10/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
01/10/2003 às 15:16
Término
01/10/2003 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 632/2003 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Terrorismo, assinada em 3 de junho de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Reginaldo Germano (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • PL 5237/2001 - Dispõe sobre o direito de greve dos policiais, vedando-se o emprego de armas durante as manisfestações.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Cabo Júlio (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Bosco Costa

  • PL 1524/2003 - Torna obrigatória a identificação dos servidores dos órgãos de segurança pública do Estado quando participem em operações de controle e manutenção da ordem pública e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Bosco Costa

  • PL 2103/1999 - Acrescenta ao caput do art. 7º a expressão "segurança pública"; altera o § 1º e acresce os §§ 6º a 8º ao mesmo artigo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Bosco Costa.