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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 02/10/2003

Informações

Local
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 - Senado Federal
Início
02/10/2003 às 09:34
Término
02/10/2003 às 10:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 100/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leodegar Tiscoski (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLC 89/2000 MERCOSUL - Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • REQ 7/2003 MERCOSUL - Requer realização do II Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça na cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 3 e 4 de novembro de 2003.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento