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PLENÁRIO 16/05/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/05/2018 às 13:30
Término
16/05/2018 às 18:24
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • REQ 8320/2018 => PLP 137/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências".

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 811/2017 - Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 18

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 16

      Votação do art. 4º da Lei nº 12304/10, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2018, com vistas à sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 17.

    • 15

      Aprovada a Medida Provisória nº 811 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2018, ressalvados os destaques. Sim: 224; não: 57; abstenção: 3; total: 284.

    • 14

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 13

      Prejudicado o destaque de preferência da bancada do PMDB, para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, de 2018 - DTQ 18.

    • 12

      Retirada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, de 2018.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Caetano (PT-BA).

    • 10

      Votação do destaque da bancada do PMDB, que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, de 2018 - DTQ 18.

    • 9

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques. Sim: 9; não: 246; abstenção: 3; total: 258.

    • 8

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; e Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, AVANTE e PEN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 7

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 6

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Votação do Requerimento da Dep.Erika kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 245; abstenção:1; total: 257.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.