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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/10/2003
Informações
- Local
- Plenário 14 do Anexo II
- Início
- 01/10/2003 às 10:37
- Término
- 01/10/2003 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 217/2003 - Torna obrigatório que os elevadores de edifícios públicos ou de uso coletivo sejam equipados com interfones e luzes de emergência.
Aprovada
Aprovado o Parecer
PL 7016/2002 - Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da União para moradia popular.
Aprovada
Aprovado o Parecer
REQ 68/2003 CDU - Requer a essa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior providencias para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular.
Aprovado o Requerimento
REQ 66/2003 CDU - Requer à Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior ( CDUI) a constituição de uma delegação parlamentar para participar da 32ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris.
Retirado de pauta de Ofício
REQ 67/2003 CDU - Requer a realização de Audiências Públicas para debater o relatório oferecido à esse órgão técnico pelo Deputado Dr. Evilásio ao PL 3.057/00 de autoria do Deputado Bispo Wanderval.
Aprovado o Requerimento
PL 1466/2003 - Dispõe sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.
Retirado de pauta de Ofício
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