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REQ 102/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. Lourenço dos Santos Pereira Braga, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

REQ 103/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. José Antonio Alves Gomes, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

REQ 104/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. Hidemberg Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM - para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

REQ 105/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado Senhor Mércio Pereira Gomes, Presidente FUNAI, a comparecer nesta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a Política Indigenista do Governo e a Reestruturação da Funai.

REQ 106/2003 CINDRA - Solicita da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional /Sub_Comissão de Energia, realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica".

REQ 107/2003 CINDRA - Audiência Pública com os Srs. ERIVELTHON LIMA e JOÃO PAULO CAPOBIANCO, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM e Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente para debaterem o Sistema de Concessões para Exploração de madeiras em Florestas Nacionais.

REQ 108/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados as seguintes personalidades para discutirem, em Audiência Pública desta Comissão, a profissão de Agentes Agroflorestais Indígenas.

REQ 109/2003 CINDRA - Audiência Pública na Comissão da Amazônia com a Professora Doutora Brígida Ramati Pereira da Rocha - como melhorar o sistema de abastecimento de energia elétrica da Amazônia

REQ 110/2003 CINDRA - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, conforme requerimento número 85 daquela Comissão, para tratar de tema FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS, REALIDAES E PERSPECTIVAS NO BRASIL.

REQ 111/2003 CINDRA - Solicita a realização de seminário sobre o IIRSA - Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul, no dia 23 de outubro de 2003, no Auditório Nereu Ramos.

REQ 112/2003 CINDRA - Solicitam que sejam convidados os representantes do Ministério Público do Estado do Pará, da Polícia Federal do Estado do Pará, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, da empresa Bureau Colombo, do CONFEA e do CREA/PA, para prestarem esclarecimentos quanto às denúncias de indícios de fraudes em vistorias e laudos técnicos para legalizar embarcações junto à Marinha Mercante, nos rios da Amazônia.

PL 962/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

PL 965/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

PLP 22/2003 - Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

PL 440/2003 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

PL 1146/2003 - Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências.