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COMISSÃO DE CULTURA 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raquel Muniz

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Thiago Peixoto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/05/2018 às 15:03
Término
09/05/2018 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 136/2017 CCULT => PL 6117/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

    Aprovada

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 138/2017 CCULT => PL 6117/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 143/2018 CCULT - Requer a realização do 15º Seminário LGBT

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Raquel Muniz e Jandira Feghali

    • 1

      Aprovado com o voto contrário do Deputado Flavinho.

  • REQ 144/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 146/2018 CCULT - Requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, região do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial cultural do Cariri.

    Aprovada

    • Autores: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Thiago Peixoto

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 147/2018 CCULT - Requer no âmbito da Comissão de Cultura a realização de audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 148/2018 CCULT - Requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, Região Metropolitana do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial turístico e cultural.

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, tendo em vista a aprovação do Req. 146/2018.

  • REQ 149/2018 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 150/2018 CCULT - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para tratar dos desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 8846/2017 - Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Tadeu Alencar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jandira Feghali.

  • PL 3347/2015 - Torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
    • Relator: Celso Pansera

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 6224/2016 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário

  • PL 8726/2017 - Inscreve o nome de Dom José Maria Pires no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário