Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/08/2001

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
08/08/2001 às 10:30
Término
08/08/2001 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 973/1999 - Altera o art. 5º, inciso I, da Lei nº 7.827, de 1989.

    Aprovada

    • Autora: NICE LOBÃO (PFL-MA)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. PL 973-A/99

  • PL 3911/2000 - Dispõe sobre criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, regulamentando o art. 18, § 4º da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Sérgio Novais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3678/2000 - Institui contribuição de intervenção no domínio econômico, destinada a financiar projetos de infra-estrutura.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

      PL 3678-A/00

      DCD 09/08/2001 PÁG 35514 COL 02.

  • PL 4231/2001 - Dispõe sobre os incentivos fiscais relativos à SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), à SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e ao GERES (Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Espírito Santo), de que tratam as alíneas "a", "b" e "g" do parágrafo único do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: João Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 43/2001 CDU - soicita a realização de seminário para discutir a questão do saneamento sob a ótica dos setores respoinsáveis pela saúde no Brasil

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2001 CDU - "Requer seja encaminhada por esta Comissão a publicação de separata sobre o Estatuto das Cidades"

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 20/1999 - Dispõe sobre o Sistema de Moradia Popular nas áreas urbanas destinadas aos trabalhadores de baixa renda e dá outras providências.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relatora: Marinha Raupp

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão