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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 01/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário 04 do Anexo II
Início:
01/10/2003 às 10:52
Término:
01/10/2003 às 12:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • PLP 234/2001 - Autoriza o Poder Executivo criar a "Região Integrada do Grande Natal e do Agreste", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jovino Cândido
  • PLP 235/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Região Integrada de Desenvolvimento do Seridó", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jovino Cândido
  • PLP 253/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amapá e do Pará - Riapa e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Delta do Rio Amazonas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Sebastião Rocha
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Pauderney Avelino
  • PLP 42/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987 e pela Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 1999, acrescentando ao item nº 96 da sua lista de serviços Instituição Financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: Nelson Bornier (PSB-RJ)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Willian
  • PLP 44/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968 e a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987 e a Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 1999, para acrescentar as atividades de "Administradoras de Ticket Vale Refeição, Ticket Vale Alimentação, Ticket Vale Remédios, Ticket Vale Farmácia, Ticket Vale Combustível, bem com de outros Vale Tickets", como Prestadora de Serviço, sujeita ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).

    Rejeitada

    • Autor: Nelson Bornier (PSB-RJ)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Willian
  • PLP 10/2003 - Altera a redação do art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo novas regras nos casos de renúncia ao exercício da titularidade de Poder ou Órgão.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Sérgio (PT-RJ)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PLP 49/2003 - Dispõe sobre operações de financiamento imobiliário no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Cardoso (PSB-RJ)
    • Relator: Félix Mendonça (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7219/2002 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Paulo Bernardo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 575/1999 - Cria Áreas de Preservação Temporária-APT.

    Rejeitada

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 55/2003 - Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: João Leão (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 399/2003 - Altera o art. 3º, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
    • Relator: Félix Mendonça (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2770/1997 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções comissionadas na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 22/2003 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções comissionadas na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 7214/2002 - Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

    • Autor: do PODER EXECUTIVO
    • Relator: Luiz Carlos Hauly

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício
  • PLP 124/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA) e dá outras providências.

    • Autor: Inácio Arruda (PCDOB-CE)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jovino Cândido
  • PLP 217/2001 - Cria o Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Ações Afirmativas (FNDAA).

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator
  • PLP 264/2001 - Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Ribeira/Guaraqueçaba e dá outras providências.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Pimentel
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e Luiz Carlos Hauly
  • PLP 31/2003 - Introduz modificações na Lei Complementar nº 101, de 2000.

    • Autor: Lupércio Ramos (PPS-AM)
    • Relator: Wasny de Roure (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator
  • PL 7188/2002 - Desvincula, parcialmente, no exercício de 2003 e subseqüentes, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Enivaldo Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício