Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 02/05/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
02/05/2018 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 705/2018 - Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Luiz Couto (PT-PB) , Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)
  • PL 4590/2012 - Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 886/2015 - "Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".

    • Autores: Mário Heringer (PDT-MG) , Amaro Neto (PRB-ES)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 2003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
  • PL 3302/2015 - Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
  • PL 3550/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
  • PL 3842/2015 - Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
  • PL 6063/2016 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
  • PL 6926/2017 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
  • PL 8668/2017 - Institui o Dia Nacional da Cistinose.

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)