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PLENÁRIO 24/09/2003

Informações

Local
Plenário
Início
24/09/2003 às 21:11
Término
25/09/2003 às 00:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PEC 41/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 26
      A matéria vai ao Senado Federal. (PEC 41-D/03) DCD 25 09 03 PAG 50145 COL 02.
    • 25
      Dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I, § 2º, do art. 195 do Regimento Interno.
    • 24
      Mantido o dispositivo. Sim: 336; N: 80; Abst.: 1; Total: 417.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE), Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG) e Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
    • 22
      Votação do art. 91 do ADCT, constante desta Proposta, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 21
      Mantido o dispositivo. Sim: 330; Não: 84; Abst.: 0; Total: 414.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 19
      Votação do inciso III do art. 155, constante desta Proposta, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 18
      Rejeitados em globo os Requerimentos de Destaques Simples.
    • 17
      Encaminhou a Votação Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
    • 16
      Votação em globo dos Requerimentos dos Destaques Simples.
    • 15
      Aprovado o Requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Babá (PT-PA) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Gilmar Machado, na qualidade de Líder do PT, (e outros) que solicita votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados a esta Proposta em segundo turno.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 9
      Retirado pela Liderança do PRONA o Requerimento de DVS para a alínea "c", inciso I do art. 90 do ADCT, constante desta Proposta.
    • 8
      Não acolhidos pela Mesa os Requerimentos de DVS da Bancada do PFL para o inciso II do art. 90 do ADCT e para os arts. 90 do ADCT e 155, § 2º, constantes desta Proposta, respectivamente.
    • 7
      Aprovada esta Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003, em segundo turno, ressalvados os Destaques. Sim: 346; Não: 92; Abst. 0: Total: 438.
    • 6
      Retirado pela Liderança do PFL o Requerimento que solicita preferência para votação do DVS desta Bancada para a supressão do art. 91 do ADCT, constante desta Proposta.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 41; Não: 266; Abst.: 0; Total: 307.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.
    • 1
      Continuação da votação em segundo turno.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1199/2003 => PL 1858/2003 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.858/03, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional das Águas - ANA, e dá outras providências".

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
  • REQ 1211/2003 => PL 735/2003 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 735/2003

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 1213/2003 => PL 1238/2003 - Requer urgência, art. 155 , para apreciação do PL 1.238/03

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 1214/2003 => PL 3469/2000 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 3.469/2000

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)